A Tabela 23 do eSocial, que trata dos fatores de riscos do ambiente de trabalho, menciona o fator de risco “outros” que poderá ser utilizado em algumas situações específicas.
Creio que muitos ainda não se atentaram a essa particularidade. Mas se observarem, no final de cada classe de risco há um código atribuído a esse fator. Para os riscos ergonômicos foram atribuídos vários códigos, de acordo com a segmentação apresentada na Tabela.
Quando iniciar a obrigatoriedade do envio dos dados de segurança e saúde do trabalho os profissionais responsáveis por inserir as informações deverão tomar cuidado com esse fator risco.
Primeiro deverão estar atentos ao código relacionado à classe de risco. Ou seja, não poderão utilizar qualquer código relacionado ao fator de risco “outros” existente na tabela. Esse código deverá ter relação com a classe de risco. Se for relacionado a um risco químico, por exemplo, será o código 02.01.999, se for de acidentes, será 05.01.999.
Também é importante que o risco em questão não esteja relacionado na Tabela 23. Lembrando que todos os riscos enviados para o evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco deverão ser extraídos de programas e laudos.
Em muitos desses documentos o risco citado poderá não conter a mesma nomenclatura mencionada na Tabela 23, o que dificultará para o profissional que irá interpretar e informar esses dados. Para quem não estiver familiarizado com os nomes dos riscos ocupacionais poderá cometer equívocos.
Além de utilizar o código associado ao fator de risco “outros”, será necessário explicitar esse risco textualmente na descrição do ambiente de trabalho.
Para os riscos químicos ainda será necessário apresentar o número do registro CAS que é um número atribuído pela sociedade americana de química para cada produto químico existente utilizado internacionalmente.
Esse é apenas mais um dentre vários detalhes existentes nos eventos e tabelas de SST do eSocial que merece a nossa atenção e demonstra a necessidade dos profissionais envolvidos estarem preparados para evitarem equívocos no processo de envio de dados.
Com isso podemos observar a importância de buscar conhecimento contínuo sobre o eSocial SST. Com certeza fará uma enorme diferença.
Felicidades e sucesso.
Valério Wagner – GST
confira o vídeo no youtube e saiba mais sobre A Tabela 23 e o Fator de Risco “Outros”.
