O eSocial e o LTCAT

O LTCAT é Obrigatório para todas as Empresas? Você já parou para pensar na importância das informações citadas no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT da sua empresa, tendo em vista a atual obrigatoriedade do envio de diversos dados ao...
O MEI Precisará Enviar Dados de SST para o eSocial?

O MEI Precisará Enviar Dados de SST para o eSocial?

Nos últimos anos é crescente o número de pessoas que exercem a atividade de Micro Empreendedor Individual – MEI, ocupação regulamentada pela Lei Complementar nº 128 de 19/12/2008. A legislação também estabelece que o MEI pode ter até um empregado. Primeiramente, vamos...
A Tabela 23 e o Fator de Risco “Outros”

A Tabela 23 e o Fator de Risco “Outros”

A Tabela 23 do eSocial, que trata dos fatores de riscos do ambiente de trabalho, menciona o fator de risco “outros” que poderá ser utilizado em algumas situações específicas. Creio que muitos ainda não se atentaram a essa particularidade. Mas se observarem, no final...
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