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O eSocial e a Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho nas Empresas

O eSocial é um projeto do governo federal e tem como objetivo  coletar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para envio a um ambiente virtual onde os mais diversos dados relacionados à empresa e seus respectivos  trabalhadores serão armazenados.

Para as empresas com faturamento acima de 78 milhões de reais já iniciou em janeiro desse ano e para as demais empresas privadas terá inicio em julho de 2018.

O envio dos dados relacionados à segurança e saúde do trabalho está previsto para iniciar em janeiro de 2019.

Informações sobre os riscos que os trabalhadores estão expostos, baseado principalmente no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e Laudos Técnicos, bem como dados referentes ao monitoramento da saúde que deverão ser extraídos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO deverão ser enviadas ao sistema do eSocial.

É muito importante que as empresas viabilizem os programas de gestão e verifiquem como estão os exames médicos ocupacionais, pois caso não estiverem adequados ficarão passíveis de multas automáticas.

Atualmente muitas empresas só viabilizam essa gestão da segurança do trabalho após visita de um auditor fiscal, porém com o eSocial essa fiscalização passará a ser realizada virtualmente.

É importante frisar que esse projeto do governo não traz nenhuma novidade legal, tão somente fará com que as empresas demonstrem aos órgãos competentes se realmente estão cumprindo com a legislação vigente. Caso não estiverem serão penalizadas.

Além de informar se possuem PPRA, PCMSO e exames médicos ocupacionais, o empregador deverá comunicar diversos outros programas e documentos de gestão que devem ser elaborados de acordo com os riscos e atividade da empresa.

Também deverão ser informados quais são os treinamentos e capacitações que os trabalhadores possuem, tais como: Curso de CIPA, Designado de CIPA, Trabalho em Altura, Espaço Confinado, dentre vários outros.

Para evitar multas é extremamente necessário que os setores envolvidos já estejam se adequando e para isso deverá ser realizado um diagnóstico na empresa para verificar se os dados estão adequados para o envio.

Aguardar o processo iniciar em 2019 para ver o que vai acontecer é um grande equívoco e poderá resultar em sérios problemas para a empresa.

Para saber mais sobre o eSocial aplicado a Segurança e Saúde do Trabalho segue o link de alguns vídeos relacionados no nosso canal do Youtube:

eSocial – O que Você Deveria Saber: https://youtu.be/W1sKvGT6IHQ

O eSocial e o PPP: https://youtu.be/d3AeHyr9wwc

O PPRA irá mudar com o eSocial?: https://youtu.be/TrkTeYhpX0E

Também temos alguns artigos no Blog: www.valeriowagner.com.br/blog

Para aprender mais participe do nosso Treinamento “eSocial SST – O que Você Deveria Saber”. A próxima turma já está com inscrições abertas.

Acesse: https://www.valeriowagner.com.br/ESOCIAL/

Também ministramos esse Treinamento nas empresas. Caso houver interesse é sé entrar em contato através do (41) 3042-5461.

Felicidades e sucesso.

Valério Wagner – GST

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